Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS
07/10/2025
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC.
De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:
• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;
• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;
• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;
• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas.
• Revogar o Informe Técnico RT 2024.001 - v. 1.00 - Publicado em 07/12/2024.Fonte: Portal NF-e (Retirado do Meu Site Contábil)
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